Bolsistas e os direitos trabalhistas




Neste post, vou discutir um pouco sobre os direitos trabalhistas dos pesquisadores inseridos em Iniciação Científica, Mestrado ou Doutorado no Brasil, ou melhor, da ausência desses direitos!


A pesquisa atrelada às universidades públicas, em suas mais diversas áreas, é algo relativamente novo no Brasil, quando comparado a outros países. Ficou mais forte a partir da década de 50, com sua relevância crescendo com o passar dos anos no mundo.


Basicamente, hoje mais de 90% de toda a tecnologia desenvolvida no país, patentes, medicamentos, técnicas de conservação ambiental, prevenção contra pandemias, melhoria na qualidade de alimentos, produção de energias mais limpas dentre outras, vêm de alunos de Mestrado e Doutorado orientados por seus professores/pesquisadores.


A "bolsa" é a remuneração que esses alunos recebem. E além de não sofrer reajustes desde 2011 e incluir valores de R$1500 a R$2200 apenas, não inclui nenhum tipo de direito trabalhista: não tem 13°, férias remuneradas, licença maternidade, auxílio desemprego, plano de saúde, dentre outros. Em 2008, os alunos de Iniciação Científica conquistaram alguns direitos básicos, mas nenhum destes listados acima.


Estas pessoas, responsáveis por mais de 90% da produção de tecnologia e pesquisa no país, se encontram nessas condições de trabalho. Por isso lutamos constantemente para mostrar isso para as pessoas que não estão inseridas nesse meio, e lutamos para eleger governantes que olhem para a educação com a importância que ela merece, regularizando a profissão destes pesquisadores.